Termos e Condições - Website Linha d’Água

1. Introdução
Bem-vindo ao website do Linha d’Água. O Linha d’Água encontra-se localizado na Rua Marquês da Fronteira, Jardim Amália Rodrigues, 1070-296 Lisboa. O nosso site oferece um sistema de encomendas online para os nossos estimados clientes, sendo operado e mantido pela firma Correr de Água – Hotelaria e Turismo Lda. Ao aceder e usar este site, está a concordar em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos
O seu acesso e uso dos serviços fornecidos pelo Website Linha d’Água estão condicionados à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acedem ou usam o Serviço.

3. Privacidade e Proteção de Dados
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e as leis portuguesas de proteção de dados, estamos empenhados em proteger a privacidade dos nossos clientes.
Recolha e Uso de Dados: Recolhemos informações pessoais, como o seu primeiro nome, último nome, número de telefone e endereço de email, exclusivamente para o propósito de processar as suas encomendas e melhorar o nosso serviço. Se concordar, também podemos usar os seus detalhes de contato para enviar emails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que achamos que possam ser do seu interesse.
Direitos dos Dados: Tem o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais. Também tem o direito de restringir ou objetar o nosso processamento dos seus dados e o direito à portabilidade dos dados.
Segurança dos Dados: Tomamos todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Contato para Preocupações com a Privacidade: Para quaisquer preocupações ou perguntas relacionadas com os seus dados pessoais, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email geral@linhadeagua.pt.

4. Sistema de Encomendas Online
Realização de Encomendas: Para fazer uma encomenda, selecione os itens desejados, adicione-os ao seu carrinho, forneça os detalhes pessoais necessários e complete o processo de pagamento.
Métodos de Pagamento: Aceitamos pagamentos em cartão de débito bancário e numerário.
Confirmação da Encomenda: Após a realização bem-sucedida da encomenda, receberá uma confirmação por email e/ou mensagem de texto.

5. Cancelamentos, Reembolsos e Reclamações
Cancelamentos: As encomendas podem ser canceladas até ao início da sua preparação.
Reembolsos: As encomendas elegíveis canceladas serão totalmente reembolsadas.
Reclamações: Quaisquer reclamações sobre os nossos serviços devem ser às autoridades competentes ao abrigo da lei nacional.

6. Direitos de Propriedade Intelectual
O conteúdo, design, gráficos e outros materiais neste site são propriedade da firma Correr de Água – Hotelaria e Turismo Lda e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual de Portugal e internacionais.

7. Limitação de Responsabilidade
A Correr de Água – Hotelaria e Turismo Lda não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso, uso ou incapacidade de usar este site, quaisquer erros ou omissões no conteúdo do mesmo.

8. Alterações aos Termos & Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos & Condições a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas, publicando um anúncio no nosso site.

9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos & Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e as regulamentações da União Europeia.

10. Informação de Contato
Para quaisquer questões ou preocupações relacionadas com estes Termos & Condições, por favor, entre em contato connosco através do email geral@linhadeagua.pt.